O programa Alfabetiza Tchê teve o seu projeto de lei aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (21/11), com 35 votos favoráveis. A iniciativa busca garantir a alfabetização na idade certa, com ações desde a pré-escola até o final do 2⁰ ano do Ensino Fundamental das redes municipais e estadual.

Por meio do fortalecimento do regime de colaboração entre Estado e municípios, a aprovação da proposta institucionaliza o Alfabetiza Tchê, criado pelo Decreto 56.674, de 26/9/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 29/9/2022.

Alfabetizar todas as crianças do Rio Grande do Sul na idade certa é a meta do programa. A alfabetização e o letramento são pilares da educação, a partir dos quais as demais habilidades escolares são desenvolvidas. Garantir uma base sólida, na qual todos os estudantes estejam alfabetizados ao final do 2º ano do Ensino Fundamental é fundamental para a melhoria dos indicadores educacionais.

A elaboração das diretrizes do programa foi feita em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a União Nacional dos Dirigentes Municipais do Rio Grande do Sul (Undime-RS) e a Parceria de Alfabetização em Regime de Colaboração (Parc).

O Alfabetiza Tchê contempla os seguintes eixos estratégicos:

● incentivo, cooperação e articulação entre as redes públicas de ensino;
● formação de professores e de gestores escolares;
● fortalecimento da gestão municipal e escolar;
● implementação, monitoramento e avaliação de indicadores relacionados ao programa;
● fortalecimento da aprendizagem.

A partir da adesão ao programa, os municípios passam a acessar todos os recursos disponibilizados pelo Estado para a execução das ações previstas nos eixos acima. O projeto aprovado também prevê bolsas para formadores, que atuarão em todo o território.

Ainda, fica instituído o Prêmio Alfabetiza Tchê para premiar as escolas das redes municipais e estadual que obtiverem os melhores resultados de alfabetização e, também, para apoiar aquelas com resultados insatisfatórios. Os resultados serão expressos por um Índice de Qualidade de Alfabetização da Escola (IQAe), que será regulamentado em ato do Poder Executivo.

Material didático

A Secretaria da Educação (Seduc), em conjunto com Famurs e Undime-RS, elaborou o Material Didático Complementar do Alfabetiza Tchê. A primeira edição digital foi divulgada em 2023. A versão totalmente elaborada por professores do Estado será entregue aos professores e estudantes das redes participantes no primeiro semestre de 2024.

O material é uma das principais ações do programa, que prevê também a aplicação de avaliações periódicas de fluência leitora e a realização de ciclos formativos com equipes técnicas, gestores escolares e docentes.

Destinado a professores e estudantes do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, o material é composto por livro do professor, livro do estudante, cadernos literários e cartazes, contemplando o Referencial Curricular Gaúcho e as características regionais do Rio Grande do Sul.

_{Texto: Ascom Casa Civil e Ascom Seduc
Edição: Camila Cargnelutti/Secom}